Dar cumprimento aos requisitos de qualificação dos técnicos responsáveis pela comercialização, instalação e/ou manutenção de equipamentos e sistemas de segurança contra incêndio em edifícios (SCIE) estabelecidos pelo Despacho 686/2023 de 13 de Janeiro de 2023 , para registo obrigatório na Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).

• Exigências regulamentares, nomeadamente o Regulamento Técnico de SCIE, notas técnicas da ANEPC, normas, bem como outras especificações técnicas e legislação aplicáveis.
• Noções físicas elementares de mecânica de fluidos associada à produção de fumos e gases quentes no incêndio.
• Potência de incêndio.
• Representação gráfica do desenvolvimento temperatura e da potência de incêndio.
• Componentes de potência convectiva e radiante da potência de incêndio e seus efeitos na produção de fumos e gases quentes no incêndio Caudal volumétrico de fumos e gases quentes.
• Aumento de volume dos gases quentes e relação com os caudais de extração e admissão de ar no controlo de fumos.
• Pressão de ar, hierarquia de pressão no controlo de fumos por sobrepressão, unidades.
• Poluição de ar e concentração de CO em parques de estacionamento cobertos.
• Caracterização dos equipamentos envolvidos no controlo de fumos.
• Tipos e composição dos sistemas de controlo de fumos.
• Métodos passivos de controlo de fumos.
• Métodos ativos de controlo de fumos.
• Requisitos específicos por utilização tipo.
• Instalação e manutenção de sistemas de controlo de fumos.
• Equipamentos utilizados na manutenção de sistemas Procedimentos de manutenção para sistemas de desenfumagem natural e forçada.
• Procedimentos de reparação (manutenção corretiva).
• Controlo Documental.
• Caracterização dos equipamentos e utilização de sistemas de controlo de poluição de ar.
• Ventilação por meios passivos e por meios ativos.
• Procedimentos de instalação e manutenção dos sistemas de controlo de poluição de ar.
• Matriz de comando do sistema de controlo de fumos e matriz de comando do sistema de controlo de poluição de ar, salientando o que as diferencia.
• Apresentação de casos práticos.
• Avaliação de conhecimentos.

Todos os formandos deverão possuir a escolaridade mínima obrigatória.

Aqueles que pretenderem inscrever-se como técnicos de sistemas de para-raios na ANEPC, terão que frequentar também a formação geral (e cumprir com o previsto no QUADRO I no Anexo ao Regulamento).

Os técnicos com registo ativo na ANEPC, ao abrigo do artigo 15.º – A do Decreto-Lei n.º 220/2008 de 12 de novembro, estão dispensados da frequência da formação geral. Aqueles técnicos que pretendem inscrever-se na ANEPC deverão realizar a formação específica no equipamento e a formação geral (a ordem da sua realização é indiferente, podendo primeiro fazer a formação específica e depois a formação geral ou vice versa).