"Portugal pretende tornar "mais eficazes" os cursos de ensino da língua portuguesa a migrantes que se fixem no país, com o objetivo de reduzir a taxa de reprovação dos que frequentam estas formações para saberem falar português"
(Manuela Matola, Agost. 2020)
Português Língua de Acolhimento – PLA
O que são:
Os cursos de Português Língua de Acolhimento (PLA) visam responder às necessidades de aprendizagem da língua portuguesa junto de pessoas migrantes em Portugal. Estes cursos certificam os níveis A1 + A2 (Utilizador Elementar), B1 + B2 (Utilizador Independente) de acordo com o Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (QECRL).
Objetivos:
- Integração dos migrantes na sociedade portuguesa
- O acesso à nacionalidade portuguesa
- A autorização de residência permanente e/ou ao estatuto de residente de longa duração.
Nota importante: os critérios de acesso à nacionalidade e à autorização de residência e/ou ao estatuto de residente de longa duração só se aplica, quando forem realizadas com sucesso as 150 horas que compõe os percursos referentes aos níveis A1 e A2
Para quem:
1. Os cursos PLA destinam-se a cidadãos/ãs ativos/as, com idade igual ou superior a 16 anos, cuja língua materna não é a língua portuguesa e/ou que não detenham competências básicas, intermédias ou avançadas em língua portuguesa, de acordo com o Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (QECRL), independentemente da sua situação regular no país.
2. Os/As destinatários/as devem ser portadores/as de título de residência, nos termos da legislação nacional aplicável a cidadãos/ãs estrangeiros/as, ou devem apresentar um dos seguintes documentos:
- Comprovativo de que foi iniciado o procedimento para a prorrogação da permanência em território nacional ou para a concessão ou renovação de autorização de residência;
- Comprovativo de apresentação do pedido de proteção internacional ou proteção temporária;
- Comprovativo da atribuição do Número de Identificação de Segurança Social (NISS).
3. São igualmente destinatários dos cursos PLA os cidadãos portadores de visto de curta duração para trabalho sazonal, de estada temporária ou de residência, nos termos da legislação nacional aplicável a cidadãos estrangeiros.
Não elegíveis:
Pensionistas ou reformados, pois a finalidade é potenciar a empregabilidade e o reforço das oportunidades para a sua integração socioprofissional e cultual dos cidadãos estrangeiros.
Organização dos Percursos:
Os cursos de PLA estão organizados por referenciais de competências e de formação que constam do Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ), aos quais correspondem os níveis de proficiência linguística de acordo com o QECRL e a respetiva carga horária. Os cursos de PLA que certificam o nível A1 + A2 – Utilizador Elementar estão organizados de acordo com as seguintes Unidades de Formação de Curta Duração (UCFD):
Os cursos de PLA que certificam o nível B1 + B2 – Utilizador Independente estão organizados de acordo com as seguintes Unidades de Formação de Curta Duração (UCFD):
Subsídios Afetos:
- Subsidio de alimentação – 6€ por dia;
- Bolsa para desempregados;
- Subsídio de transporte;
- Subsídio de acolhimento;
- Seguro.
Perguntas mais frequentes:
O percurso A (A1 + A2) tem uma duração máxima de 150 horas.
O percurso B (B1 + B2) tem uma duração de 150 horas.
Não, se obtiver um certificado de nível A2 – Utilizador Elementar ou superior, está dispensado de fazer o Teste de Língua Portuguesa.
Sim, desde que complete as 150 horas.
Sim, desde que complete as 150 horas.
Sim, desde que complete as 150 horas.
Para mais informações:
Sede Centro Qualifica:
Rua Dr. João Afonso Almeida, n.º 409
4800-045 Guimarães
Tel: (+351) 253 414 851
Tlm: (+351) 960 180 278
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