- Adquirir conhecimentos das alterações da legislação dos sistema nacional da defesa da floresta contra incêndios
- Enquadramento legal de defesa da floresta contra incêndios, Lei nº 76/2017
- Competências e Responsabilidades
- Período de atuação vs período crítico
- Comissões de defesa da floresta – composição, atribuições e responsabilidades
- Planeamento e índice de riscos de incêndio rural
- Plano nacional de defesa da floresta contra incêndios
- Organização do território: redes, servidões, mapeamento de pessoas e bens
- Pareceres e autorizações
- Plano de ação
- Intervenção e sensibilização da população
- Vigilância
- Fiscalização
- Contraordenações
- Atuação pós incêndio: reposição, responsabilização, caracterização, levantamentos
- Aplicação prática
