Sistema Nacional de Defesa Contra Incêndios

OBJETIVOS:

  • Adquirir conhecimentos das alterações da legislação dos sistema nacional da defesa da floresta contra incêndios

CONTEÚDOS:

  • Enquadramento legal de defesa da floresta contra incêndios, Lei nº 76/2017
  • Competências e Responsabilidades
  • Período de atuação vs período crítico
  • Comissões de defesa da floresta – composição, atribuições e responsabilidades
  • Planeamento e índice de riscos de incêndio rural
  • Plano nacional de defesa da floresta contra incêndios
  • Organização do território: redes, servidões, mapeamento de pessoas e bens
  • Pareceres e autorizações
  • Plano de ação
  • Intervenção e sensibilização da população
  • Vigilância
  • Fiscalização
  • Contraordenações
  • Atuação pós incêndio: reposição, responsabilização, caracterização, levantamentos
  • Aplicação prática

Informações

  • Duração:21H

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