Ambiente – Obrigações legais vs fiscalização

Informar os empresários e os técnicos das Empresas, acerca da forma de atuação da SEPNA/GNR/Serviços Municipais, nas suas ações de fiscalização ao estado do ambiente nas Empresas, em estaleiros e obras

Estrutura do SEPNA/GNR;
Áreas de intervenção do SEPNA/GNR;
Aspetos mais vistos aquando da visita das entidades de fiscalização
Locais (SEPNA/GNR/Serviços Municipais);
A habitual verificação utilizada pela GNR nas ações inspetivas, principalmente nas áreas ambientais;
A forma de atuação da SEPNA/ GNR/Serviços Municipais, nas suas ações de fiscalização;
Como reagir à atuação da SEPNA/GNR/Serviços Municipais, aquando das suas ações de fiscalização;
Ponto principais, organização e funcionamento das atividades, obrigação ou isenção das guias de acompanhamento de resíduos;
A gestão de resíduos;
Comunicação prévia de início de atividade (atividades sujeitas);
Obrigatoriedade de inscrição no SIRER (Siliamb);
Guias de Acompanhamento de resíduos (e-gar) obrigatoriedade ou Isenção;
Títulos de utilização de recursos hídricos.

Duração:8 horas
Destinatários:Diretores QAS, Responsáveis do Ambiente; Técnicos de Ambiente; Empresários; Encarregados Gerais; Diretores de Obra; Responsáveis de Armazém.