A TRIFORMIS respeita e valoriza a privacidade dos seus clientes, colaboradores, parceiros, fornecedores e restantes titulares de dados com quem se relaciona e tem como prática, desde a sua constituição, proteger por todos os meios possíveis os seus dados pessoais.

O objetivo deste documento, é dar visibilidade e transparência às práticas e mecanismos de tratamento de dados pessoais sob responsabilidade da empresa TRIFORMIS FORMAÇÃO E CONSULTORIA TÉCNICA, SA e de todos profissionais de formadores e consultores por esta contratados, reiterando o compromisso para com o cumprimento escrupuloso da legislação aplicável nesta matéria.

Como compromisso na garantia de privacidade, patente na sua cultura organizacional, a TRIFORMIS – FORMAÇÃO E CONSULTORIA TÉCNICA, S.A. definiu um modelo global de gestão em matéria de privacidade, procedimentos claros e transparentes, destinados a garantir um cumprimento integral das regras neste domínio.

 OBJETO

A presente política descreve o modo como a TRIFORMIS – FORMAÇÃO E CONSULTORIA TÉCNICA, S.A. procede ao tratamento das informações pessoais dos titulares dos dados (também designados por “titular” ou “titulares”), nos termos do artigo 13.º do Regulamento Geral da UE sobre a Proteção de Dados (a seguir designado por “GDPR/RGPD”), assim como de que forma se processa a sua utilização, partilha, acesso, alteração e eliminação. A presente politica abrange todas as operações envolvendo dados pessoais, tais como a recolha, registo, estruturação, conservação, alteração, recuperação, consulta, utilização, divulgação por transmissão, comparação ou interconexão, limitação, apagamento ou destruição. Todas as informações pessoais transmitidas pelos titulares dos dados a qualquer formador ou consultor são utilizadas, exclusivamente, nas finalidades para que forem recolhidas nos termos desta política de privacidade.

A presente Política de Privacidade estabelece o modo e os termos do tratamento dos seus dados pessoais, dos titulares dos dados e também, designadamente:

• Finalidades do tratamento dos dados
• Fundamento legal da recolha de dados
• Destinatários ou categorias de destinatários dos dados pessoais
• Existência ou não de transferências de dados
• Prazo de conservação dos dados
• Existência e forma de exercer os direitos enquanto titular de dados
• Direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo

A presente Política de Privacidade poderá, a todo o tempo, ser objeto de alteração ou revisão, sendo quaisquer alterações ou revisões devidamente divulgadas e comunicadas em www.triformistecnica.pt e imediatamente disponibilizadas na sede da empresa

 TIPO E FONTE DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS

No âmbito da respetiva atividade a TRIFORMIS – FORMAÇÃO E CONSULTORIA TÉCNICA, S.A. recolhe e processa os seguintes dados pessoais dos titulares de dados de acordo com a finalidade da actividade a prestar: nome; morada; número de identificação fiscal; contactos (morada, telemóvel, telefone, email); dia, mês e ano de nascimento do titular; número de cartão de cidadão e respectiva validade ou passaporte (no caso de formandos estrangeiros); habilitações escolares ou académicas e respectivos documentos de suporte; naturalidade; nacionalidade; No caso de formandos menor de idade: nome, morada, contacto (email e telemóvel) dos pais e do encarregado de educação; No caso de cursos financiados: data da situação face ao emprego, n.º pessoas agregado familiar, n.º desempregados dependentes no agregado familiar, n.º de inactivos no agregado familiar

Forma de recolha:

Direta junto do titular dos dados

• Pelo preenchimento da ficha de inscrição no curso e eventual entrega de documentos de suporte, quando formando
• Pelo preenchimento da qualificação para a bolsa de formadores e consultores, e entrega dos respectivos documentos de suporte, quando formador
• Por registo no website e realização de pedidos de informação via website;
• Na apresentação de uma reclamação;
• Registos fotográficos em eventos, visitas de estudo, realização de trabalhos práticos ou em sala de aula.
• Informação fornecida pelo cliente, quando realiza inscrições em cursos de formação dos seus colaboradores tais como nome completo.
• Informação fornecida pelo cliente, quando realiza inscrições em cursos de formação, com contratos de responsabilidades, tais como nome completo.

 FINALIDADES DO TRATAMENTO

As informações recolhidas são utilizadas para os seguintes dispensando por isso o consentimento prévio do titular dos dados:

– Fins contratuais,

– Contactar no âmbito das relações comerciais existentes ou a existir,

– Responder às questões colocadas nos formulários de contacto,

– Ações de marketing, comunicação e divulgação da oferta formativa, abertura de candidaturas e novidades relacionadas com os serviços prestados, através de meios automatizados, suporte eletrónico, incluindo chamadas telefónicas, SMS, MMS, fax, sítios WEB ou qualquer outro canal eletrónico;

MODALIDADES DE TRATAMENTO

A entidade responsável pelo tratamento de dados e informações pessoais do titular de dados é a TRIFORMIS – FORMAÇÃO E CONSULTORIA TÉCNICA, S.A. A recolha da informação do titular dos dados para efeitos da manutenção por este de um registo em suporte informático, magnético ou o arquivo, destina-se a:

– Manter e atualizar um registo informático dos acessos efetuados pelo titular dos dados e das instruções por ele ordenadas, bem como proceder ao registo das chamadas telefónicas, email, sms e mms, efetuadas com o titular dos dados, podendo o titular dos dados, nos termos da lei, solicitar cópia ou transcrição escrita do conteúdo das mesmas, mediante o envio de carta.

– Utilizar os registos referidos na alínea anterior em plataformas das entidades fiscalizadoras e/ou qualificadoras e/ou certificadoras e/ou financiadoras, fruto da obrigação da actividade de formação e de consultoria.

– Proceder ao tratamento dos dados pessoais dos titulares de dados por si fornecidos e dos acessos, consultas, instruções, transações e outros registos respeitante ao presente acordo, bem como ao tratamento de informação a si respeitante por forma a integrar um Ficheiro de Dados Pessoais.

– A finalidade do tratamento dos dados diz exclusivamente respeito à prossecução da atividade do responsável pelo tratamento, nomeadamente para a garantia dos níveis de serviço, cumprimento das obrigações contratuais emergentes, adoção de procedimentos de controlo interno, realização de processamentos de natureza estatística, reportes a entidades reguladoras, oferta de novos produtos, gestão de contatos, realização de ações promocionais, oferta de novos serviços, bem como para o cumprimento de todas as disposições legais ou regulamentares aplicáveis;

– A TRIFORMIS – FORMAÇÃO E CONSULTORIA TÉCNICA, S.A comprometem-se a tratar toda informação de acordo com as normas de confidencialidade, de acordo com o RGPD e a lei vigente em Portugal;

– O uso e acesso à informação estará limitada aos colaboradores que irão fazer o tratamento, assegurando o cumprimento das obrigações de confidencialidade;

DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS RELATIVAMENTE ÀS INFORMAÇÕES PESSOAIS

Nos termos previstos na lei, é garantido aos titulares dos dados o direito de acesso, atualização, portabilidade e retificação dos seus dados pessoais, bem como o direito de oposição ao tratamento dos mesmos.

Os titulares dos dados têm o direito de recusar, no todo ou em parte, o tratamento, desde que não colida com qualquer obrigação legal. Os titulares dos dados gozam igualmente dos direitos previstos nos artigos 16.º a 21.º do GDPR/RGPD (direito de confirmação, «direito a ser esquecido», direito à limitação do tratamento, direito à portabilidade dos dados, direito de oposição) e do direito de apresentar reclamação junto das autoridades supervisoras.

 EXERCÍCIO DOS DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS

O Responsável pelo Tratamento de Dados do titular dos dados é

Triformis- Formação e Consultoria Técnica, SA

Rua dos Torrados, 30 – 4700-408 Braga

Telf: 253 687 497/8

rgpd@triformis.pt

CATEGORIAS DE PESSOAS QUE PODEM TER ACESSO À INFORMAÇÃO

As informações pessoais serão tratadas pelos colaboradores encarregues pelo seu tratamento:

• Trabalhadores, formadores e consultores autorizados no fornecimento dos respetivos serviços (por exemplo, formadores, consultores, gestão dos sistemas informáticos, gestão dos sistemas IT, na qualidade de funcionários responsáveis pelo tratamento dos dados, e/ou administradores dos sistemas, e/ou subcontratantes internos de dados);
• Serviços partilhados dos departamento Financeiro e de Contabilidade, gestão dos sistemas informáticos, gestão dos sistemas IT, na qualidade de pessoas responsáveis pelo tratamento dos dados e/ou subcontratantes internos.

Pode ocorrer subcontratação a prestadores de serviços para a realização, em seu nome, de determinadas operações de tratamento de dados, ou que faculte o acesso a dados pessoais de acordo com as instruções fornecidas pela Triformis- Formação e Consultoria Técnica, SA e em conformidade com a presente Política de Privacidade.

Estes prestadores procedem ao tratamento das informações pessoais na qualidade de subcontratantes externos, com base em compromissos contratuais e/ou em cartas de nomeação, incluindo, por exemplo:

• Fornecedores de serviços relacionados com o processamento de encomendas, expedição de produtos e/ou outros serviços disponíveis, entre outros;
• Fornecedores de serviços para gestão, manutenção e desenvolvimento dos sistemas informáticos e do sítio web
• Fornecedores de serviços de pagamento (informações financeiras do titular dos dados).

TERCEIROS A QUEM A INFORMAÇÃO PODERÁ SER COMUNICADA

Os dados voluntariamente fornecidos pelo titular dos dados ao registar-se, para além da utilização exclusiva, não serão transmitidos a quaisquer outros terceiros sem o prévio consentimento do seu titular.

Não obstante o acima expresso, as informações do titular dos dados podem ser comunicadas a terceiros, sem prévio consentimento do titular de dados, pelos motivos seguidamente indicados:

• autorizar, a sociedades terceiras, a fusão, aquisição ou venda, no todo ou em parte da empresa.
• por obrigações impostas em disposições normativas, contratos e protocolos, assim como na legislação nacional e europeia;
• aplicar legislação exigida pelas autoridades públicas;
• aplicar a legislação em matéria de actividade, nomeadamente, DGERT, SIGO, IEFP, SGFORCE, ACT, entidades qualificadoras de ofertas formativas e demais entidades reguladoras e fiscalizadoras.
• no decorrer de mandatos judiciais;
• permitir a defesa em tribunal, por exemplo, no caso de violações cometidas pelo titular dos dados ou por terceiros.

As entidades referidas tratam as informações na qualidade de Responsável independente pelo Tratamento de Dados. Nessa medida, a utilização dos dados por parte destas entidades não está abrangida pela presente Política de Privacidade.

CARÁCTER OPCIONAL OU OBRIGATÓRIO DO CONSENTIMENTO PRESTADO PELO TITULAR DOS DADOS

O fornecimento dos dados pessoais pelo titular dos dados é facultativo no que concerne a ativação dos Serviços, mas o titular dos dados reconhece e aceita que a eventual recusa em fornecer os dados pessoais necessários poderá impossibilitar a ativação dos Serviços solicitados.

Também é completamente opcional e não obrigatório o consentimento para o tratamento dos dados pessoais para envio de material publicitário e informativo; atividades diretas de vendas ou de colocação de produtos ou serviços; envio de informações comerciais; realização de comunicações não solicitadas para fins de marketing direto, recolha de registos fotográficos e outros tipos de aplicações similares.

Quando dê o seu consentimento opcional mencionado acima, o titular dos dados poderá ser admitido para participar em eventos ou concursos com atribuição de prémios para fins promocionais.

SEGURANÇA

Os dados serão conservados nos servidores em espaços próprios e/ou de terceiros dedicados e devidamente acreditados para efeitos de cumprimento do RGPD, localizados no território da UE.

Em qualquer caso, o período de conservação dos seus dados será o necessário para cumprir as finalidades supra expostas entre o titular dos dados e o responsável pelo tratamento dos dados pessoais.

PRAZO DE PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO E ELIMINAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Triformis- Formação e Consultoria Técnica, SA utiliza, trata, arquiva e armazena informações e dados pessoais unicamente para os fins descritos na presente Política de Privacidade e em conformidade com o consentimento manifestado pelo titular dos dados, se necessário.

A conservação e a eliminação das informações e dados pessoais é efetuada nos termos da política de segurança da Triformis- Formação e Consultoria Técnica, SA, pelo tempo considerado necessário para os fins da recolha e posterior tratamento, nomeadamente, no respeito pelo eventual período de retenção necessário nos termos da legislação aplicável.

Caso exerça os seus direitos (de oposição, de limitação, de apagamento ou outro), deixando de usufruir dos Serviços da Triformis- Formação e Consultoria Técnica, SA, os seus dados serão eliminados com exceção daqueles necessários para efeitos de cumprimento de obrigações contratuais, administrativos, fiscais, contabilísticos ou legais posteriores à cessação do uso do serviço pelo titular dos dados.

Assim que as obrigações acima referidas sejam cumpridas, os seus dados serão, em qualquer dos casos, eliminados definitivamente. Informamos também que esses dados serão recolhidos, tratados e armazenados em total conformidade com as disposições da legislação nacional e europeia em vigor.

DADOS REFERENTES A TITULARES DE DADOS MENORES DE IDADE

A Triformis- Formação e Consultoria Técnica, SA, é responsável pelo Tratamento de Dados nos cursos de aprendizagem. Obedece a tudo o vertido na presente politica de privacidade.

Para além do consentimento do próprio terá o consentimento dos seus pais ou tutores antes de nos fornecer os dados pessoais.

Alertamos os pais ou tutores para a importância de informarem os menores de idade acerca da utilização responsável e segura dos seus dados de carácter pessoal quando participarem em atividades online

ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A nossa Política de Privacidade pode ser alterada periodicamente e está disponível para consulta na nossa sede e website www.triformistecnica.pt

Qualquer alteração à política de privacidade será publicada nesta página e, se as alterações forem significativas, providenciaremos um aviso mais destacado.