Porque é necessário o Programa Qualifica?

A população portuguesa continua a apresentar um expressivo défice de qualificação que condiciona o desenvolvimento do país. De acordo com os dados do Eurostat (2016), mais de metade da população, entre os 25 e os 64 anos, tem um nível de qualificação igual ou inferior ao ensino básico (9.º ano de escolaridade). O Programa Qualifica visa reaproximar Portugal das metas de convergência em matéria de aprendizagem ao longo da vida com a média dos países da União Europeia, dando um novo impulso à mobilização da população adulta na procura de qualificações.

Como surge o Programa Qualifica?

O Governo estabeleceu como prioridade política de âmbito nacional a revitalização da educação e formação de adultos, enquanto pilar central do sistema de qualificações, assegurando a continuidade das políticas de aprendizagem ao longo da vida e a permanente melhoria da qualidade dos processos e resultados de aprendizagem. Com o objetivo de relançar esta prioridade, o Governo criou o Programa Qualifica que se constitui como uma estratégia integrada de formação e qualificação de adultos.
Um dos pontos diferenciadores do Programa Qualifica é a aposta em percursos de formação que conduzam a uma qualificação efetiva, por oposição a uma formação avulsa, com fraco valor acrescentado do ponto de vista da qualificação e da melhoria da empregabilidade dos adultos.

Quais os objetivos do Programa Qualifica?

Este programa procura concretizar, essencialmente, os seguintes objetivos:

• Aumentar os níveis de qualificação e melhorar a empregabilidade dos ativos, dotando-os de competências ajustadas às necessidades do mercado de trabalho;
• Reduzir significativamente as taxas de analfabetismo, literal e funcional, combatendo igualmente o semianalfabetismo e iletrismo;
• Valorizar o sistema, promovendo um maior investimento dos jovens adultos em percursos de educação e formação;
• Corrigir o atraso estrutural do país em matéria de escolarização no sentido de uma maior convergência com a realidade europeia;
• Adequar a oferta e a rede formativa às necessidades do mercado de trabalho e aos modelos de desenvolvimento nacionais e regionais.
• Proporcionar uma nova oportunidade de qualificação àqueles que não completaram ou abandonaram precocemente a formação nos sistemas de educação formal
• Possibilitar a capitalização e certificação da experiência profissional e competências acumuladas pelos candidatos ao longo da vida e que lhes permitem desempenhar determinada atividade profissional.

1- Destinatários:

Adultos, com idade igual ou superior a 18 anos, que pretendam dar continuidade ao seu percurso de qualificação ou que procurem melhorar a sua situação face ao mercado de trabalho.

2- Etapas de Intervenção:

– Acolhimento

A etapa Acolhimento consiste no atendimento, inscrição e no esclarecimento do candidato no âmbito de intervenção do Centro.

– Diagnóstico

A etapa de Diagnóstico tem como principal objetivo aprofundar o conhecimento das características do candidato, através da análise do seu perfil e recolha da informação que permita caracterizar o seu percurso de vida, nomeadamente no que diz respeito ao seu percurso de educação e formação e à experiência profissional ou ocupacional.

–Informação e Orientação

A etapa de Informação e Orientação apoia na identificação de projetos individuais de qualificação escolar e/ou profissional e disponibiliza a informação necessária que permite a opção pela resposta que melhor se adeque ao perfil do candidato.

– Encaminhamento

A etapa de Encaminhamento à formalização da decisão, nomeadamente à definição da modalidade de qualificação que o candidato irá frequentar tendo em vista a concretização dos seus objetivos.

– Processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC Escolar e/ou Profissional))  

O reconhecimento de competências consiste na identificação de competências adquiridas ao longo da vida, em contextos formais, não formais e informais, através do desenvolvimento de atividades específicas e da aplicação de um conjunto de instrumentos de avaliação.