Responsabilidade Civil e Criminal

Compreender a cadeia de responsabilidades civil e criminal dos diversos intervenientes numa obra
Conhecer o enquadramento jurídico do regime de segurança e saúde no trabalho
Reconhecer o enquadramento legal da responsabilidade civil e criminal
Conhecer as responsabilidades dos diversos intervenientes em obra
Conhecer o enquadramento jurídico do regime de acidentes de trabalho

Enquadramento jurídico do regime de segurança e saúde no trabalho
Enquadramento legal da responsabilidade civil e criminal
Responsabilidades dos diversos intervenientes em obra:
- Responsabilidade disciplinar
- Responsabilidade contra-ordenacional
- Responsabilidade Civil
- Responsabilidade criminal
Enquadramento jurídico do regime de Acidentes de trabalho e esquematização de responsabilidades