Formação Profissional ObjetivosConteúdosObjetivos Identificar as alterações introduzidas pelo Decreto-lei 102D/2020, que aprova o regime geral da gestão de resíduos, o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro e altera o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos. Conteúdos Análise das alterações e implicações no regime geral de gestão de resíduos Análise das alterações e implicações no regime jurídico da deposição de resíduos em aterro Análise das alterações e implicações no regime da gestão de fluxos específicos de resíduos Principais obrigações legais dos intervenientes, p.e. MIRR Inscrição InformaçõesDuração:04 horas Partilhar
