Adultos com idade igual ou superior a 18 anos, à data de início da formação, sem secundário completo que pretendam completar qualquer ciclo de ensino não superior e/ou que desejem obter uma qualificação profissional. Neste contexto, os adultos já detentores do ensino secundário, que pretendam obter uma dupla certificação, podem apenas frequentar a componente de formação tecnológica do curso EFA correspondente.

No final do curso os formandos serão capazes de:

• Colaborar no planeamento e na implementação do sistema de gestão de prevenção da empresa;
  • Participar na elaboração de diagnósticos que permitam caracterizar o processo produtivo.
  • Participar na elaboração do plano de prevenção de riscos profissionais.
  • Participar na elaboração ou desenvolvimento de planos específicos de prevenção e proteção exigidos pela legislação
• Colaborar e proceder à avaliação dos riscos, elaborando os respetivos relatórios;
  • Identificar os perigos associados às condições de trabalho, aos agentes químicos, físicos e biológicos e aos fatores de risco psicossociais e biomecânicos.
  • Estimar riscos a partir de metodologias e técnicas adequadas aos perigos detetados.
  • Valorar riscos a partir da comparação dos resultados obtidos na estimativa dos riscos com critérios de referência previamente estabelecidos.
  • Atualizar os resultados das avaliações de riscos profissionais.
• Elaborar o plano de prevenção de riscos profissionais, bem como planos detalhados de prevenção e proteção exigidos por legislação específica;
  • Desenvolver e implementar medidas de prevenção e de proteção.
  • Propor medidas de prevenção e de proteção observando, nomeadamente, os princípios gerais de prevenção e as disposições legais, assim como medidas específicas a adotar em caso de perigo grave e iminente e aquando da existência de trabalhadores em situações mais vulneráveis.
  • Avaliar a eficácia das medidas implementadas através da reavaliação dos riscos e da análise comparativa com a situação inicial, bem como após a realização da análise das causas dos acidentes de trabalho ou da ocorrência de doenças profissionais.
  • Atualizar a lista das medidas, propostas ou recomendações formuladas pelo serviço de segurança e de saúde no trabalho.
• Colaborar na conceção de posto de trabalho, locais, métodos e organização do trabalho, bem como na escolha e na manutenção de equipamentos de trabalho;
  • Participar na integração das medidas de prevenção e de proteção, na conceção de postos de trabalho, locais, métodos e organização do trabalho integrando, nomeadamente, os princípios ergonómicos.
  • Participar na escolha e na elaboração de procedimentos de manutenção de equipamentos de trabalho, bem como na integração das medidas de prevenção e de proteção na sua utilização.
• Operacionalizar a execução das medidas de prevenção, promovendo a sua eficiência;
  • Acompanhar as atividades de manutenção dos sistemas e equipamentos de trabalho, verificando o cumprimento dos procedimentos pré-estabelecidos.
  • Participar nas vistorias aos locais de trabalho de forma a assegurar o cumprimento das medidas de prevenção e de proteção preconizadas.
• Participar na elaboração do plano de emergência interno, incluindo os planos específicos de combate a incêndios, evacuação de instalações e primeiros socorros;
• Colaborar na seleção dos equipamentos de proteção individual, mais adequados, verificar o aprovisionamento, a validade e a conservação dos mesmos, bem como a instalação e a manutenção da sinalização de segurança;
• Colaborar na integração da prevenção no sistema de comunicação interna e externa da empresa;
  • Identificar necessidades de informação e participar na conceção de conteúdos e suportes de informação.
  • Difundir suportes de informação, participar em sessões de sensibilização e prestar informações e esclarecimentos.
  • Participar na avaliação da eficácia do programa de informação, utilizando instrumentos adequados e identificando desvios entre a informação transmitida e as práticas.
  • Organizar os elementos necessários à obtenção de apoio técnico de organismos da rede, identificando as respetivas competências e capacidades e disponibilizando a informação necessária ao apoio a solicitar.
• Colaborar nos processos de formação dos trabalhadores e demais intervenientes nos locais de trabalho, para a promoção da segurança no trabalho;
  • Participar na identificação de necessidades de formação, na definição de objetivos e conteúdos de formação, na seleção de instrumentos pedagógicos e na identificação dos meios e condições de desenvolvimento da formação.
  • Ministrar ou acompanhar ações de formação e participar no processo de avaliação dos formandos.
  • Participar na avaliação do programa de formação, utilizando instrumentos adequados e avaliando o impacto da formação nos comportamentos e nos potenciais desvios diagnosticados.
• Apoiar as atividades de informação e consulta dos representantes dos trabalhadores para a segurança no trabalho ou, na sua falta, dos próprios trabalhadores;
  • Apoiar tecnicamente as atividades de consulta e o funcionamento dos órgãos de participação dos trabalhadores da empresa no âmbito da prevenção.
  • Analisar as propostas resultantes da participação dos trabalhadores.
  • Desenvolver as relações da empresa com os organismos da rede de prevenção
  • Organizar os elementos necessários às notificações obrigatórias.
  • Elaborar as participações obrigatórias em caso de acidente de trabalho ou doença profissional.
  • Acompanhar o desenvolvimento de auditorias e inspeções.
• Identificar as causas de acidentes de trabalho ou da ocorrência de doenças profissionais;
  • Participar na investigação e análise das causas de acidentes de trabalho ou da ocorrência de doenças profissionais.
  • Elaborar o relatório sobre acidentes de trabalho que originem ausência por incapacidade para o trabalho ou que revelem indícios de particular gravidade na perspetiva da segurança no trabalho, mantendo-o atualizado.
  • Atualizar a lista de acidentes de trabalho que tenham ocasionado ausência por incapacidade para o trabalho, bem como acidentes ou incidentes que assumam particular gravidade na perspetiva da segurança no trabalho.
• Recolher e organizar elementos estatísticos relativos à segurança e a saúde no trabalho;
• Colaborar no processo de utilização de recursos externos nas atividades de prevenção e de proteção.
  • Participar na identificação de recursos externos e processo da sua contratação.
  • Acompanhar a ação dos serviços contratados, disponibilizando a informação e contribuindo para a obtenção dos meios necessários à sua intervenção, promovendo a sua articulação com os diversos departamentos da empresa, participando na implementação das respetivas medidas.

Formação Base
Cidadania e Profissionalidade
Sociedade, Tecnologia e Ciência
Cultura, Língua e Comunicação

Formação Tecnológica
Probabilidades e estatística aplicadas à prevenção de riscos profissionais
Aplicações informáticas na ótica do utilizador
Desenho técnico – interpretação de plantas
Normativos legais aplicados à segurança e saúde no trabalho
Gestão da prevenção de riscos profissionais – planeamento e organização
Gestão da prevenção de riscos profissionais – técnicas de controlo
Ergonomia e condições de segurança e saúde no posto de trabalho
Agentes químicos e biológicos – avaliação e controlo de riscos
Agentes físicos – avaliação e controlo de riscos
Fundamentos de segurança no trabalho
Segurança no trabalho – avaliação e controlo de riscos específicos
Metodologias de avaliação de riscos profissionais
Controlo de riscos profissionais
Gestão da segurança contra incêndios em edifícios
Gestão da emergência no local de trabalho
Projeto de segurança e saúde do trabalho – definição
Projeto de segurança e saúde no trabalho – planeamento e implementação
Organização do trabalho – gestão das organizações
Gestão de riscos psicossociais
Informação e comunicação na prevenção de riscos profissionais
Noções de pedagogia
Auditorias a sistemas de gestão – ISO 19011
Sistema de gestão da segurança e saúde do trabalho – ISO 45001
Socorrismo básico

FCT – Formação em Contexto de Trabalho

• Avaliação de riscos profissionais e definição de medidas de prevenção e proteção nos locais de trabalho.
• Elaboração e implementação de planos de segurança e saúde, adaptados às exigências legais e operacionais.
• Investigação e análise de acidentes de trabalho, com proposta de ações corretivas e preventivas.
• Promoção de ações de sensibilização e formação, com vista à melhoria contínua da cultura de segurança.
• Apoio técnico na aplicação da legislação em matéria de Segurança e Saúde no Trabalho.
• Desempenho de funções em diversos setores de atividade, como construção civil, indústria, comércio, logística e serviços.