Diplomas legais aplicáveis – legislação de carater geral (regime jurídico da SST, acidentes de trabalho, regulamento de segurança em indústrias e escritórios, equipamentos de proteção individual, entre outros)
Diplomas legais aplicáveis – legislação específica (máquinas e equipamentos, agentes químicos, físicos e biológicos, segurança contra incêndios, entre outros)
Requisitos legais aplicáveis e listas de avaliação de conformidade legal
